quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de 2009

MEMÓRIA DO FÓRUM DE CIDADANIA E JUSTIÇA



Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de 2009, no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Professora Maria Marli Piovezan, realizou-se o I Fórum de CIDADANIA E Segurança DO BAIRRO DO UBERABA, organizado pelos parceiros-colaboradores do Projeto Sol Nascente. O evento teve início às 18:45 horas.
Foram convidados para participar do Fórum:
1º. Lideranças das entidades parceiras do Projeto Sol Nascente;
2º. Outras lideranças das comunidades: Entidades religiosas, Associações de Moradores, ONGs;
3º. Autoridades e Organismos Públicos: Ministério Público, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretário do governo do município de Curitiba, Secretário Antidrogas do Município de Curitiba, Vereadores e Deputados que representam as comunidades, Presidente do CONSEG Uberaba, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Paraná, Chefe do Núcleo de Educação, Diretor do FAS, Chefe da Regional Cajuru, Chefe da SMEL, Cras Ouro Verde, Diretores das Escolas, Policia Militar, Guarda Municipal, Unidades de Saúde.

A colaboradora Neiva (FAS) coordenou o cadastro dos participantes, através de uma lista de presença.

O Professor Nilson Izaias Pegorini (FAE Centro Universitário e Lions Clube Batel) foi o mediador do evento, que iniciou com a composição da mesa de autoridades e evocação das demais autoridades presentes. Logo após a execução do Hino Nacional foi declarado aberto o I FORUM DE CIDADANIA E SEGURANÇA DO BAIRRO DO UBERABA, seguindo-se de uma exposição do Prof. Nilson, com o seguinte teor:

Senhores e Senhoras, boa noite.
Bem vindos e bem vindas ao I Fórum da Cidadania e Segurança promovido pelo Projeto Sol Nascente, que há mais de um ano reúne entidades e lideranças das comunidades da Vila Icaraí, Vila União e Vila Audi, procurando discutir os problemas que estas comunidades enfrentam e buscando soluções, a partir de projetos concretos: Projetos de resgate da dignidade e do direito cidadão; Projetos de educação ambiental, da geração de renda, de prevenção da violência, da gravidez precoce e drogadição; Projetos voltados para a saúde e proteção do menor e da criança; Projetos de esporte e lazer, buscando a apropriação dos espaços públicos; Projetos de combate à evasão escolar e promoção da cultura.
Tudo isso, na verdade, já é trabalho preventivo de combate à violência e promoção de uma nova sociedade com base na justiça, no direito e no compromisso cidadão.
Vivemos um novo tempo onde reconhecemos o alcance das parcerias do poder público com a iniciativa privada e com a sociedade civil organizada. É isso que estamos buscando através deste Fórum que estamos iniciando. Queremos que este Fórum seja um espaço de manifestação da comunidade, de suas lideranças, sobre os problemas que aqui vivenciam e sobre propostas que possam resolver ou minimizar tais problemas. Queremos também que o Fórum seja uma oportunidade de aproximação com o poder público, com as autoridades, e das autoridades esperamos que nos tragam apoio, soluções, propostas, orientações e algum direcionamento.
O poder público sozinho não consegue desempenhar totalmente sua função, sem a ajuda e colaboração da população. Não queremos apenas reivindicar ou cobrar segurança. Como cidadãos temos direitos e também deveres. Cabe ao cidadão zelar pela saúde, educação e segurança sua e da comunidade onde está inserido. É para isso que aqui estamos. Não nos compete combater diretamente a criminalidade e sim colaborar para a eficiência dos trabalhos do poder público a quem compete essa questão. Unidos, poderemos ter resultados positivos.

O Fórum foi dividido em dois momentos: no primeiro, foi dada a palavra para as lideranças comunitárias locais exporem quais problemas de segurança enfrentam na vila, com sugestões do que seria necessário fazer para minimizar tais problemas; no segundo momento as autoridades presentes usaram a palavra para expor o que poderá ser efetivamente realizado ou não, com esclarecimentos e orientações técnicas.

O Professor Nilson explicou que a palavra seria dada para quem o desejasse e que todos falariam por ordem de solicitação. Também foi exposto que nas reuniões do Projeto Sol Nascente ouviu-se muito que a comunidade está apavorada após a chacina ocorrida na região e temem o revide por parte das gangues envolvidas em tal incidente. O mediador incitou as lideranças a falarem dizendo que gostaríamos, todos, de ouvir como está a opinião da comunidade sobre a segurança neste momento.

A Presidente da Associação da Vila Reno, Sra Adelaide, disse que falta investimento em projetos mais significativos para as crianças e de conscientização dos adolescentes para a prevenção do uso de drogas e a gravidez precoce. Disse que para os adolescentes tais atos são sinais de status e entre eles promovem tais comportamentos.

O Presidente da Associação dos Moradores do Bairro do Uberaba, Sr. Francisco Costa, esclareceu que não há CONSEG no Uberaba, que a segurança do bairro deveria ser retomada, e que apóia a instalação de um módulo policial fixo da Policia Militar ou da Guarda Municipal.

O Diretor do Colégio Alfredo Parodi, Professor Marcos, solicitou mais escolas para faixa etária dos adolescentes e melhoria na qualidade da educação. Ressaltou também a importância da união da comunidade para a resolução dos problemas vividos por ela.

O Presidente da Associação da Vila União Ferroviária, Sr. Damaris Carlos (Milico), expôs, emocionado, que foi vítima um problema muito sério de violência e agressões por parte de policiais militares e ressaltou a falta de preparo de alguns policias em relação à forma de abordagem com os moradores. Solicitou policiamento seguro e que haja treinamento de abordagem correta para que a comunidade não tenha medo e confie nos policiais.

O Sr. José Aparecido, Presidente da Associação dos Moradores do Lotiguassu, agradeceu a reunião e trouxe a solicitação das mães que lutam pelas crianças e adolescentes.

O Sr. Angelino Alves de Abreu, vice-presidente da Associação de Moradores da Comunidade Icaraí, solicitou um treinamento junto a Polícia Militar para conhecer suas lideranças.

Aline, coordenadora do PELC, expôs que teve várias pausas no andamento do projeto, por ordem da UFPR, devido à falta de segurança. Em alguns momentos houve a necessidade de cancelamento das atividades por falta de segurança ou insegurança dos bolsistas.

O Pastor Rogério, da UEL, relatou um fato de violência de moradores e as dificuldades que enfrentou na resolução do problema. Falou sobre as dificuldades que os moradores enfrentam em relação à saúde e segurança na região. Pediu esclarecimento sobre como agir diante de situação em que uma pessoa não tem mais domínio de si, de seus atos, colocando em risco a vida de outrem.

A Diretora da Escola Municipal Maria Marli Piovezan, Professora Sandra, ressaltou o respeito necessário à comunidade e solicitou reuniões periódicas com as lideranças e autoridades da área de segurança, pois, conforme ela, “é necessário mudar estas situações que acontecem na comunidade”. Segundo ela é necessário um fórum para discutir os problemas e provocar mudanças concretas.

Após a fala da Professora Sandra, o mediador, professor Nilson, deu por encerrada a primeira parte do Fórum e passou a palavra para que as autoridades que compunham a mesa pudessem se manifestar com respostas relevantes às questões e reivindicações expostas pelas lideranças das comunidades.

O Sr. Junior Zarur, Coordenador Geral dos Conseg, respondeu dois questionamentos: em relação ao Conseg do Uberaba explicou que ele existe na forma, mas não existe de fato, e que não possui diretoria atualmente em virtude de uma impugnação partidária. Zarur se colocou à disposição para coordenar a reeleição para uma nova diretoria. Também esclareceu a necessidade de nova eleição e que deverá ser convocada pelos membros natos (Polícia Militar ou Polícia Civil). Em relação ao módulo policial fixo, explicou que não é política governamental (na atual gestão) a implantação destes módulos, dando certeza de que isso não acontecerá. Explicou que as viaturas móveis (Projeto POVO) atendem essas demandas. Quanto à questão do relacionamento da população com a Polícia, disse ser prioritário uma solução para este problema; que situações de abusos devem ser levados aos comandos, os quais possuem mecanismos para inibir tais atos. Afirmou também que as polícias são boas sim, que os policiais são capacitados, mas que existem exageros. Ressaltou a necessidade urgente do Conseg para o bairro.

O Secretário Municipal Antidrogas, Sr. Fernando Francisquini, explicou as ações que já acontecem na comunidade como o Projeto Bola Cheia, que funciona na Escola sede do Fórum, atendendo a adolescentes. Apóia para a próxima gestão de governo a volta dos módulos policiais fixos. Esclareceu que a Policia Militar não tem efetivo para atender as ocorrências com prontidão, apoiando a retomada do policiamento com segurança.

O Deputado Estadual Tadeu Veneri deu seu apoio à necessidade de projetos para jovens. Disse que a droga se tornou uma epidemia e que são necessários projetos, como o Sol Nascente, para resolver isso. Veneri se colocou à disposição para acompanhar os resultados do Fórum no que for necessário. Disse também que a falta de efetivo das Polícias é um problema crônico, que em algumas áreas também é necessário um investimento em infra-estrutura tais como, pavimentação, iluminação para tráfego das viaturas, etc e que somente a união de todos é que mudará essa realidade. Solicitou também que a comunidade cobre mais das autoridades, pois é um direito seu.

O vereador Emerson do Prado esclareceu que a iluminação não interfere na violência, pois o local onde ocorreu a chacina é totalmente iluminado. Reforçou a necessidade do módulo policial no Uberaba para prevenir chacinas como a que aconteceu. Expôs a necessidade de trazer o Núcleo de Proteção Social para esta área.

O Secretário de Gabinete da Prefeitura Municipal, Sr. Rui Hara, parabenizou a presença de todos, dizendo ser o inicio de uma nova fase para todos. Afirmou que o ponto principal é montar o Conselho de Segurança e debater continuamente esse assunto da violência e segurança. Afirmou que o CONSEG não trará somente mais policiais, mas um conjunto de ações para a prevenção contra a violência. Disse também que é necessário unir forças e deixou como pedido “... que todos estejam juntos neste objetivo”.

A Dra. Swami, Promotora do Ministério Público, agradeceu e justificou sua presença através do convite do Projeto Sol Nascente. Esclareceu estar ao lado da comunidade para tratar de segurança. Disse: “Quando se fala de um Conselho de Segurança está se falando de solidariedade. É fundamental a união, a divulgação, a conscientização da população para criação desse órgão, pois ele fará a mediação entre a população e as autoridades”. O Ministério se colocou à disposição como um canal de comunicação no que for de sua atribuição, no que for dos seus direitos constitucionais.

O Chefe da Regional do Cajuru, Sr. Cesário, reafirmou os compromissos com a comunidade, agradeceu ao Projeto Sol Nascente pelos projetos desenvolvidos na região, e ressaltou que todos são partícipes dos avanços do Bolsão Audi-União.

O Tenente Coronel Buhrer, Comandante do 20º Batalhão de Policiamento da Capital, reafirmou as dificuldades que a polícia tem. Disse que a população não deve ter medo da Polícia, pois esta é a primeira via de enfrentamento da criminalidade. Solicitou que cada um faça sua parte como povo. Declarou ainda que existem sim, dentro da corporação, bons policiais, mas também aqueles com desvio de conduta. Foi muito aplaudido ao dizer que “Quem tem que ter medo da polícia é bandido, não a população”.

O Tenente Araújo, Sub-comandante da 4ª Cia do 20º Batalhão da PM, convocou a comunidade para parcerias e pediu que as lideranças tragam idéias e ações para novos projetos. A comunidade deve viver a vila efetivamente e só assim a violência será combatida, conforme suas palavras.

O professor Nilson esclareceu que o Sol Nascente não se omitiu diante da demanda da comunidade e cumpriu sua missão. Informou que será redigido um documento oficial divulgando os resultados do Fórum. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrado o I Fórum de Segurança e Cidadania DO BAIRRO DO UBERABA.

Memória elaborada pela Profª Ivone Popoviski e Prof. Marco Antônio Tavares.


Curitiba, 02 de Dezembro de 2009.

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